Notícias

Vereador de MT é acusado de não ser alfabetizado e pode ser cassado

segunda-feira, 09 de abril de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Renato José de Almeida Costa Filho, acolheu denúncia contra o vereador de Reserva do Cabaçal (a 412 km de Cuiabá), Adilson Barreto (MDB), por supostamente ter apresentado documento falso comprobatório de sua escolaridade (histórico escolar).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o parlamentar, apontando que ele teria cometido crime eleitoral “em data e horário não precisados, mas certamente anteriores ao dia 16 de agosto de 2016”, ao apresentar no Cartório Eleitoral do município de Araputanga (a 371 km de Cuiabá), documento público falso para fins eleitorais, “especificamente documento comprobatório de sua escolaridade (histórico escolar) falso”.

Em sua defesa, Adilson Barreto alegou que foi vítima de uma “armação inescrupulosa” praticada pelo então presidente do MDB no município de Reserva do Cabaçal, vereador João Batista Cabral, e afirmou que tem documentos que comprovam que ele é alfabetizado.

Nas alegações, o emedebista requereu absolvição sumária no processo, e seu arquivamento.

Apesar das alegações, o juiz eleitoral, Renato José de Almeida, acolheu denúncia contra Adilson Barreto, e determinou a realização de uma audiência, a ser realizada em 14 de junho (às 14h30min), para ouvir o parlamentar e também a acusação.

Caso seja condenado, o parlamentar corre risco de perder o mandato e ainda pode ser condenado a pena de até cinco anos de prisão e mais pagamento de multa.

Leia notícia completa em:

VG Noticias

ww.vgnoticias.com.br

Acesso em 10/04/2018

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 18 de abril de 2022

Outdoors contra Lula pelo Brasil fazem PT acionar TSE por propaganda negativa

Fonte: Conjur O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada […]
Ler mais...
seg, 11 de setembro de 2017

TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas […]
Ler mais...
sex, 11 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral de Goiás prepara a implantação do Processo Judicial Eletrônico

Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em […]
Ler mais...
sex, 10 de maio de 2019

Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS promove o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Fonte: TRE-MS - www.tre-ms.jus.br A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), promoverá […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram