Justiça mantém decisão que suspende cartilha anti-Rollemberg em escolas do DF

Intitulada "E agora, Rodrigo?", a campanha sugeria que os professores usassem o material nas séries iniciais, com crianças de 4 a 8 anos. Uma das atividades propostas era que os alunos fizessem um paralelismo entre os poemas "José", de Carlos Drummond de Andrade, e "E agora, Rodrigo?", do Sinpro.

• Justiça suspende cartilha pedagógica anti-Rollemberg em escolas do DF

Os magistrados entenderam que as atividades propostas na cartilha referem-se a textos de "cunho meramente político". No entendimento do relator do caso, desembargador Sandoval Oliveira, o teor do texto "não promove qualquer debate isento de crítica a atual gestão governamental".

Ao G1, o diretor do Sinpro Samuel Fernandes afirmou que a decisão que determina o embargo à cartilha "já foi cumprida". Ele disse, no entanto, que a "população precisa saber como o governo trata com descaso a educação no DF".

"Não estamos na ditadura" , reagiu Fernandes.

Em fevereiro, uma decisão liminar da Justiça do DF determinou que o material didático fosse retirado de "qualquer meio (eletrônico ou físico)", incluindo o site do sindicato. A decisão foi acatada, mas a entidade recorreu em seguida.

Na época, o Sinpro pediu a cassação integral da liminar ou que apenas fossem excluídos da cartilha os trechos referentes ao governo. O relator do recurso, no entanto, manteve a proibição na íntegra.

“Verifica-se que um dos planejamentos é fazer as crianças da escola pública ouvirem a música da campanha, cuja letra não possui intenção de debate educacional", afirmou Oliveira. Caso a decisão seja descumprida, a multa prevista é de R$ 500 mil.

A ação contra o sindicato, com pedido de urgência, foi ajuizada pelo próprio governador do DF. Segundo o texto, Rollemberg alegou que a cartilha apresenta um planejamento pedagógico com a finalidade de "incutir nos alunos da rede pública de ensino uma ideia de repúdio ao governador", inclusive com uma música criada para "difamar sua imagem e atuação no governo".

A decisão do Tribunal de Justiça do DF, em primeira instância, proibiu apenas a divulgação e utilização da cartilha pedagógica criada pelo Sindicato dos Professores. A campanha de cunho político, no entanto, não foi afetada.

"Isso porque, em princípio, os materiais de divulgação da campanha – à exceção da referida cartilha – não afrontam aos direitos de personalidade do autor [Rollemberg]", explicou o juiz Luis Carlos de Miranda na decisão.

A campanha "E aí, Rodrigo?", que incluía a cartilha, começou em novembro do ano passado. Naquele momento, o sindicato espalhou uma série de cartazes por outdoors, paradas de ônibus e espaços públicos da capital com o mesmo slogan – sem assinatura ou qualquer identificação da entidade.

Quase três meses depois, no fim de janeiro, o Sinpro apresentou o projeto aos professores em vídeos divulgados em redes sociais como a "fase interativa" da campanha que podia ser "ajustada para as atividades pedagógicas".

"As pessoas acham que a gente só pensa em salário, mas nossas ações estão focadas em projetos de qualidade, mas precisamos de condições [para trabalhar]", afirmou o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.