A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá, nos dias 04 e 05 de junho deste ano, o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014. O evento é direcionado aos magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, contadores e advogados que atuam na área eleitoral.
Durante o seminário, que será realizado na Casa da Democracia – situada ao lado da Sede do TRE/MT, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, “Ações Eleitorais: AIJE, AIME e RCED”, “Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições 2014”, “Direito de Resposta e Propaganda na rádio e na TV nas Eleições de 2014”.
Também serão expostos os seguintes temas: “Registro de Candidatura”, “Ficha Limpa: o Novo Regime de Inelegibilidade”, “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” e “Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas na Campanha Eleitoral de 2014”.
Estão entre os palestrantes os juízes de direito Márlon Jacinto Reis e Luiz Márcio Victor Alves Pereira, os promotores de justiça Edson de Resende Castro e Pedro Roberto Decomain, a advogada Marilda de Paula Silveira, a doutora Eneida Desiree Salgado e os analistas judiciários Marli Osorski e Frederico Franco Alvim.
Os interessados em participar do evento já podem se inscrever. Envie e-mail para [email protected] e solicite a sua inscrição. As vagas são limitadas.
Acesso em 22/05/2014
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Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
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