Notícias

Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

segunda-feira, 02 de outubro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem como de todos os suplentes do Partido Social Cristão, por crime eleitoral. A legenda é suspeita de falsificar candidaturas femininas no ano de 2014 para chegar ao número mínimo de 30% na cota de gênero.

O juiz eleitoral  da 55ª zona eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, já havia cassado anteriormente outros dois parlamentares cuiabanos: Marcrean dos Santos (PRTB) e Elizeu Francisco do Nascimento. Ou seja, dos 25 parlamentares, quatro devem deixar o Legislativo caso seus recursos sejam negados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Além de cassar Abilinho e sargento Joelson, o magistrado anulou os votos de todos suplentes do PSC. A legenda conquistou no ano passado 23.804 mil votos através de 38 candidatos, que serão descartados após a sentença entrar em fase de execução.

Com isto, caso seja mantida as cassações e anulações de votos, provocará uma profunda alteração na Câmara de Cuiabá. Com quatro vereadores cassados, será realizado um novo cálculo de coeficiente eleitoral.

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 17 de junho de 2015

Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição

O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). […]
Ler mais...
ter, 28 de junho de 2016

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral - Belo Horizonte - 8 e 9/08

Nos dias 8 e 9 de Agosto de 2016 acontecerá em Belo Horizonte/MG o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. As […]
Ler mais...
sex, 29 de janeiro de 2021

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da […]
Ler mais...
sex, 01 de junho de 2018

TSE não conhece de consulta sobre candidatura à presidência da República

O plenário do TSE não conheceu de consulta formulada pelo deputado Federal Marcos Rogério, que questionava se era possível a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram