Notícias

Juiz cassa prefeito de Novo Oriente-PI por aumento salarial em período vedado

segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O prefeito e o vice do município de Novo Oriente do Piauí (a 228 km de Teresina) tiveram os mandatos cassados por crime eleitoral. Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto são acusados de serem beneficiados por medidas administrativas do prefeito - na época - Marcos Vinícius Cunha Dias, que apoiou Arnilton Nogueira.

Na decisão, o juiz de Valença, Juscelino Norberto da Silva Neto suspendeu por oito anos os direitos políticos de Marcos Vinícius Cunha Dias, que é vice-presidente do PTC no Piauí.

Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a decisão do juiz, o município passará por novas eleições. No Estado, apenas a cidade de Miguel Leão realizou eleição suplementar após as últimas eleições.

O advogado Allisson Soares informou ao Cidadeverde.com que a ação foi baseada em uma decisão do prefeito Marcos Vinicius que em período vedado determinou aumento salarial dos servidores municipais.

"Outra decisão foi a nomeação de servidores, que estava homologado, no entanto é um ato legal, mas com a finalidade de influenciar o pleito eleitoral".

Com a decisão, o prefeito permanece no cargo até uma decisão do TRE.

O prefeito tem três dias para recorrer da decisão. A ação foi impetrada pela oposição.

Fonte: CIDADE VERDE

https:www.cidadeverde.com

Acesso em : 11/09/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de julho de 2014

Liminar determina retirada de perfil falso do Facebook

O juiz auxiliar do TRE des.Cauduro Padin deferiu liminar (decisão provisória), nesse domingo (20), que determina a imediata retirada de […]
Ler mais...
ter, 28 de junho de 2016

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral - Belo Horizonte - 8 e 9/08

Nos dias 8 e 9 de Agosto de 2016 acontecerá em Belo Horizonte/MG o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. As […]
Ler mais...
seg, 24 de agosto de 2015

Ministra do TSE critica “candidaturas laranjas” de mulheres nas eleições

A ministra do TSE Luciana Lóssio criticou em Poços de Caldas, durante o Ciclo de Debates realizado pelo TRE-MG, a […]
Ler mais...
qui, 09 de fevereiro de 2017

Entenda a diferença entre as classes processuais Aije e Aime

Próximo a realização das eleições, alguns recursos ganham mais evidência, como é o caso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram