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TRE-AM rejeita recurso e mantém candidatura de Liliane Araújo indeferida

terça-feira, 25 de julho de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta quarta-feira (10), o indeferimento do registro da chapa da candidata ao Governo do Amazonas, Liliane Araújo (PPS), e do vice dela, o militar cabo Lobo. O Tribunal rejeitou embargos apresentados pela candidata.

O secretário judiciário do Tribunal, Waldiney Siqueira, informou que a ausência de filiação motivou a decisão do Tribunal, anunciada no dia 11 deste mês. O partido da candidata havia recorrido da decisão.

De acordo com o TRE, o Ministério Público Eleitoral se pronunciou contra o recurso. Os documentos apresentados não foram aceitos porque não comprovariam a filiação de seis meses e seriam "documentos unilaterais".

A assessoria da candidata informou que o departamento jurídico já aguardava pelo resultado e que a partir da publicação da decisão irá receber ao Tribunal Superior Eleitoral.

Eleição direta

O pleito foi determinado após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O primeiro turno da eleição está previsto para ocorrer no dia 6 de agosto. A propaganda eleitoral no rádio e TV será realizada até o dia 3 de agosto.

A eleição chegou a ser suspensa. Um recurso de Oliveira, apresentado em 16 de maio, foi deferido pelo ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho. O ministro tinha determinado a suspensão da eleição direta por meio de liminar. A decisão foi derrubada em 6 de julho pelo ministro Celso de Mello e o pleito foi mantido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD) assumiu o comando do governo do estado até a realização da nova eleição.

Leia a matéria completa em:

G1

htttp//www.g1.globo.com

Acesso em 25/07/2017.

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