A prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho (PSDB), e seu vice, Fabricio Lopes (PMDB), foram cassados pela Justiça Eleitoral em primeira instância. A sentença, assinada pelo magistrado Rodrigo Braga Ramos, foi publicada nesta segunda-feira, 19 de junho, e considerou plausível ação movida pelo Ministério Público. Segundo a denúncia, a chapa vencedora nas eleições foi beneficiada em matérias e artigos assinados publicados por um jornal local, configurando abuso de meio de comunicação durante as eleições.
O juiz determinou ainda novas eleições no município, e a inelegibilidade de Simone, Fabrício e do proprietário, diretor e editor chefe do jornal O Celeste, Gilson Elói, por oito anos.
A juíza e o vice vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e continuam no cargo. Segundo o Jornal A Notícia, que citou uma das advogadas de Simone e Fabrício, Érica Verli, a chefe do Executivo está tranquila e continua trabalhando normalmente. A profissional também adiantou que os condenados vão recorrer até a última instância. “Enquanto não tiver transitado e julgado, a prefeita continua exercendo seu trabalho normalmente. Estamos falando de uma ação de soberania de votos. Não se pode tirar uma prefeita eleita do cargo após uma decisão de primeira instância”, disse ao A Notícia.
O caso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) fez uma representação contra a chapa eleita pela coligação “A Força do Povo” e contra o proprietário e editor do jornal O Celeste, Gilson Sérgio Elói. Segundo a denúncia, matérias e artigos assinados do jornal criticavam duramente o então candidato a prefeito Railton Franklin (PDT) e o teriam prejudicado nas eleições. O juiz se embasa, entre outros argumentos, na diferença de apenas 126 votos que levaram Simone à vitória.
Devido ao fato, o juiz eleitoral Rodrigo Barros Braga acatou denúncia do Ministério Público (MP) e expediu liminar cassando os registros de candidaturas de Simone e Fabrício, em dezembro do ano passado. A decisão dele, que poderia impedir a diplomação dos eleitos, foi expedida dois dias antes da solenidade. Porém, a defesa conseguiu mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que garantiu a diplomação e a posse, que ocorreu em 1º de janeiro.
No dia 31 de maio, a prefeita e o vice-prefeito compareceram à audiência de instrução e julgamento da AIJE, mas foram liberados pelo juiz Rodrigo Braga Ramos no Fórum Milton Campos. Os dois evitaram os jornalistas e não quiseram comentar o caso.
Também ao Jornal A Notícia, o vice Fabrício Lopes disse que teve acesso da decisão publicada na tarde de segunda-feira e que está tranquilo. “Discordamos, mas respeitamos a decisão do juiz eleitoral da comarca. Nós estamos tranquilos e vamos recorrer no cargo, e vamos continuar com determinação e trabalhando para João Monlevade”, afirmou.
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DE FATO ON LINE
Acesso em 22/06/2017
