Oito membros do MPF disputam vaga de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República deu a largada para a campanha que definirá lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Oito membros do Ministério Público Federal se manifestaram até as 18h desta quarta-feira (24/5), quando terminou o prazo de inscrição.

Pelo menos três candidatos já são veteranos na disputa: Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge concorreram em 2015 com o atual procurador-geral, Rodrigo Janot — depois de quatro anos, ele não tentará nova recondução.

Também estão na disputa: Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Nicolao Dino e Sandra Cureau.

A entidade de procuradores da República planeja abrir votação na última semana de junho, em todas as unidades do MPF — embora o PGR comande ainda os Ministérios Públicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. Será elaborada uma lista tríplice, enviada ao presidente da República.

O Planalto tem livre escolha. Apesar de não estar no ordenamento jurídico, a elaboração da lista tríplice acontece desde 2001 e tem sido seguida desde 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A ANPR planeja promover seis debates entre os candidatos. O primeiro está marcado para 29 de maio, em São Paulo, a partir das 13h30. O prazo oficial de campanha se encerra em 26 de junho.

Veja quem são os candidatos, em ordem alfabética:

Carlos Frederico Santos é natural de Manaus e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1986. Ingressou no Ministério Público Federal em outubro de 1991 e compõe o Conselho Superior do MPF. Um dos casos notórios em que atuou foi o da chacina dos índios Ianomâmis, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho foi vice-procuradora-geral da República até agosto de 2016 e presidiu a ANPR no biênio 1997-1999. Nasceu em Curitiba e é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1986) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996).

Eitel Santiago de Brito Pereira nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1976. Foi corregedor-geral do Ministério Público Federal (2005-2006) e vice-presidente do Conselho Superior do MPF até 2015. É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB desde 1991.

Franklin Rodrigues da Costa graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). O procurador foi responsável pela implantação da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR), há 22 anos, e atuou como chefe da unidade local. Também foi o primeiro roraimense membro do MPF.

Mario Luiz Bonsaglia é membro do Ministério Público Federal desde 1991 e coordena hoje a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, responsável por acompanhar a atuação de procuradores no controle externo da atividade policial e do sistema prisional. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público, atuou como procurador do estado (entre 1985 e 1991) e foi diretor da ANPR no biênio 1999/2001.

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, atual vice-procurador-geral Eleitoral, coordenou a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF — focada no combate à corrupção e na atuação do órgão em atos de improbidade administrativa. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1987. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor assistente da Universidade de Brasília.

Raquel Elias Ferreira Dodge ingressou no MPF em 1987 e é subprocuradora-geral da República. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrou a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que acompanha o exercício funcional dos membros do MPF na área criminal. Atuou nos processos da operação caixa de pandora, conhecida como “mensalão do DEM”.

Sandra Verônica Cureau é natural de Porto Alegre e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1970. É subprocuradora-geral da República desde 1997 e foi vice-procuradora-geral eleitoral entre 2009 e 2012. Coordenou 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, focada em meio ambiente e patrimônio cultural.

Com informações da Assessoria de Imprensa da ANPR, da Procuradoria Regional de Roraima e da UNB.

BB/LC