Vai ao ar nesta terça-feira (23) o programa partidário do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com duração de 10 minutos, a propaganda será exibida em rede nacional de rádio às 20h, e na televisão às 20h30. A emissora responsável pela transmissão é a Rede Globo a partir do Rio de Janeiro.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Com a nova regra implementada pela legislação eleitoral, os partidos com pelo menos um representante em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre, o que antes era assegurado somente à legenda que tivesse representante na Câmara dos Deputados. Em relação à divisão do tempo, o partido que elegeu cinco ou mais deputados federais tem assegurado o direito a um programa por semestre com duração de dez minutos. Já as legendas que elegeram até quatro deputados têm direito a um programa de cinco minutos por semestre.
Pedido de transmissão
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.
Confira o calendário da propaganda 2017.
MN/CM
BB/LC
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TSE
http://www.tse.jus.br
Acesso em 25/05/2017
