Eleitores do Amazonas devem voltar às urnas no dia 6 de agosto para definir quem assume o governo do estado, com a cassação de José Melo (Pros) e do vice por compra de votos. Se houver segundo turno, a data prevista é 28 de agosto. O orçamento para o novo pleito é de R$ 18,5 milhões.
O cronograma foi discutido por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nesta quarta-feira (10/5). As datas ainda precisam ser aprovadas pelo Pleno do TRE-AM, o que deve ocorrer nesta sexta (12/5). Segundo os diretores que participaram da reunião, a eleição deve envolver mais de 8 mil pessoas, entre servidores e colaboradores, e utilizar mais de 7.000 urnas eletrônicas.
José Melo foi cassado pelo TSE em 4 de maio, por maioria de votos. Segundo a chapa opositora, autora do processo, uma sala reservada no comitê dele de campanha ofereceu a eleitores cestas básicas, ajuda de custo para formandos e até preparação de túmulos em 2014. O repasse seria intermediado pela dona de uma empresa contratada pelo governo estadual para prestar segurança em Manaus durante a Copa do Mundo.
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia, não viu provas robustas da ciência ou participação dos acusados, mas venceu voto do ministro Luís Roberto Barroso, que apontou uma série de evidências: a captação ilícita de sufrágio ocorreu dentro do comitê eleitoral e, conforme testemunhos, a dona da empresa era sempre apresentada como “assessora” e pessoa de confiança do governador. Melo negou participação em irregularidades.
Na segunda-feira (8/5), a ministra Rosa Weber determinou que o TRE-AM tire imediatamente do cargo Melo e seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). O presidente da Assembleia Legislativa amazonense, deputado David Almeida, assumiu a cadeira interinamente no dia seguinte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
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CONJUR
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Acesso em 12/05/2017
