A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o advogado Henrique Neves da Silva para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de ministro titular na vaga decorrente do término do segundo mandato do jurista Marcelo Ribeiro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9).
Henrique Neves foi ministro substituto do TSE por quatro anos, de agosto de 2008 a agosto deste ano. Como ministro substituto, atuava na ausência de integrante efetivo do Tribunal da representação dos advogados.
Advogado com experiência na área eleitoral, especialmente nos tribunais superiores, Henrique Neves integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Sobre o tema eleitoral, lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
Em 30 de agosto deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou os nomes dos advogados Henrique Neves, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga para compor a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro efetivo no TSE. A lista foi encaminhada à presidente da República, que nomeou Henrique Neves.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três ministros efetivos são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) – sendo que os mais antigos no TSE devem exercer a Presidência e a Vice-Presidência da Corte Eleitoral –, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo no TSE exerce a função de corregedor-geral Eleitoral – e os outros dois são representantes da advocacia, estes últimos nomeados pelo presidente da República a partir da lista tríplice encaminhada pelo STF.
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