Notícias

Justiça Eleitoral proíbe que candidato vincule Martinelli à operação contra lavagem de dinheiro

segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira

O juiz eleitoral Cleber Luiz Zeferino de Paula proibiu que o candidato a prefeito de Sinop Roberto Dorner (PSD) ligue a candidata Rosana Martinelli (PR) à “Operação Sorrelfa”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na última quinta-feira (15) e que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente cometidos pelo atual prefeito Juarez Costa (PMDB).

Na decisão, o magistrado concedeu parcialmente a liminar impetrada pela coligação “Amor por Sinop”. Em uma das determinações, o juiz eleitoral proíbe os candidatos a usarem “mensagens subliminares” que pode sugerir que a candidata Rosana Martinelli tenha participado dos supostos crimes investigados pela operação.

“Que a Coligação ‘Sinop Pode Mais’ se abstenha de veicular qualquer propaganda eleitoral que sugira, de forma explícita ou implícita, que a candidata Rosana Martinelli possa ter participado de eventuais crimes que estejam sendo investigados pela Operação Sorrelfa; a necessidade de fixação de multa, bem como o seu respectivo valor será analisado de acordo com a conduta da Coligação ‘Sinop Pode Mais’ após a intimação da presente decisão interlocutória”, consta da decisão.

O juiz eleitoral afirma que a utilização dessas “mensagens subliminares” pode degradar a imagem da candidata perante muitos cidadãos sinopenses.

“Entendo que qualquer sugestão, explícita ou implícita, de que a candidata Rosana Martinelli possa ter participado de eventuais crimes que estejam sendo investigados pela Operação Sorrelfa, até novas informações dos órgãos investigadores, indiscutivelmente degenera, deteriora, destrói a imagem da candidata Rosana Martinelli perante muitos cidadãos sinopenses. Por esta razão é que se faz necessária a atuação do poder de polícia conferido à Justiça Eleitoral”.

Na análise da propaganda eleitoral do candidato Roberto Dorner (PSD), veiculada no dia 16 de setembro, período noturno, o juiz eleitoral que a coligação não coloque mais no ar, o trecho de 1 minuto e 25 no horário eleitoral, e que adeque a narrativa em vários pontos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) esclarece que a decisão só será valida caso a candida continue fora de qualquer investigação. Caso o Gaeco passe a apurar sua conduta, a decisão proferida será automaticamente anulada.

A assessoria do Ministério Público Estadual (MPE) informou que a operação deflagrada nesta tarde envolve o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), além de delegados de Polícia, policiais militares e civis. A ação foi batizada como "Operação Sorrelfa”, palavras que significa dissimulação silenciosa para enganar ou iludir.

Estão envolvidos na “Operação Sorrelfa” 35 agentes e quatro Oficiais da Policia Militar, nove policiais civis, dois delegados e nove Promotores de Justiça que contam também com o apoio do GAECO de Santa Catarina.

Juarez Costa cumpre seu segundo mandato no município. Por este motivo, não é candidato à reeleição.

Acesso em: 19/09/2016

Leia a notícia completa em:

Olhar Direito

www.olhardireito.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 08 de fevereiro de 2017

Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo […]
Ler mais...
qua, 07 de dezembro de 2022

TSE aceita recurso e Pablo Marçal não poderá assumir como deputado

Fonte: Conjur O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público […]
Ler mais...
qui, 04 de maio de 2017

PT terá de devolver R$ 5,6 milhões por contas de 2011 parcialmente desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores […]
Ler mais...
sex, 12 de maio de 2017

EJE-PB inicia Projeto Jovem Cidadão

Dentro do Programa TRE Rumo às Escolas, a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) iniciou nesta terça-feira (9) o Projeto […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram