O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber os primeiros recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de indeferimento de pedidos de registro de candidatos das Eleições Municipais 2016. Até as 19h desta quinta-feira (15), já haviam sido autuados na Corte Eleitoral seis recursos, sendo quatro originários de municípios da Bahia e dois de cidades de São Paulo.
Os Recursos Especiais Eleitorais (Respes) 41348, 41178 e 41263 são provenientes do município baiano de Conceição do Jacuípe. Os autores são os candidatos a vereador Carlos André Marques dos Santos (PCdoB), Pericles Ferreira dos Santos (PSDB) e Ronaldo Ferreira dos Santos (PPL), respectivamente. Já o Recurso Ordinário (RO) 41433 foi apresentado pelo candidato a vereador pelo município de Itanhém (BA) Alessandro Rocha de Jesus (PHS).
Jorge Sebastião dos Santos (PSDB), candidato a vereador pela cidade de Bauru, no estado de São Paulo, apresentou o Respe 17279. Já o candidato Fernando Aparecido Carmoni (PSDB), que pretende conquistar uma vaga na Câmara de Vereadores do município paulista de Botucatu, é o autor do Respe 36233.
A última segunda-feira (12) foi a data-limite para julgamento, por parte dos juízes eleitorais, de todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos. Também foi o prazo para a publicação das respectivas decisões, cabendo recurso aos TREs e ao TSE.
Acompanhe os pedidos de registro dos candidatos das Eleições 2016 no DivulgaCandContas.
LC/JC
Processos relacionados: Respe 41348, Respe 41178, Respe 41263, RO 41433, Respe 17279, Respe 36233
Acesso em: 16/09/2016
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TSE
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