Visando à racionalização e à otimização dos trabalhos eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou em sessão plenária a Resolução TRE-ES […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]