Notícias

A reprodução obrigatória do Artigo 81, §1º da Constituição Federal nas Leis Orgânicas dos Município

sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Acesse e faça o download:

PDF_downlaod
 
 
 
 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 09 de outubro de 2017

No Acre, Justiça cassa mandato de vereador após constatar vínculo familiar com prefeito da cidade

A Justiça Eleitoral decidiu cassar o diploma do vereador Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira, do município de Jordão, no […]
Ler mais...
seg, 21 de agosto de 2017

TRE-RS confirma cassação de prefeito por remoção de servidores com finalidade eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang […]
Ler mais...
qui, 17 de outubro de 2013

Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação do prefeito de Petrolina, PE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), decidida por quatro votos […]
Ler mais...
seg, 02 de outubro de 2017

Eleições 2018: convênio entre TSE e OEA deve ser assinado em dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem celebrar, no final deste ano, o Convênio […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram