Notícias

TSE suspende julgamento de contas de Pimentel

quarta-feira, 07 de outubro de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Na sessão do dia 06 de outubro, teve continuidade o julgamento das contas de Fernando Pimentel, sendo que o ministro Henrique Neves que havia pedido vista dos autos, acompanhou o voto da relatora ministra Maria Thereza, que votou pela manutenção da rejeição das contas da campanha do governador Pimentel, mas defendeu a retirada da multa, entretanto, o ministro utilizou-se de outros fundamentos.

Em seguida pediu vista o ministro Gilmar Mendes impondo mais prazo para analisar o caso.

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 22 de março de 2019

TJ-RJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao estado

Após o fim do processo administrativo fiscal, há a presunção de legitimidade do crédito tributário. Com esse entendimento, a 3ª […]
Ler mais...
sex, 10 de maio de 2019

Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos

Fonte: TSE www.tse.jus.br Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros […]
Ler mais...
sex, 22 de abril de 2016

Proposta que estabelece prazo para votação de contas presidenciais está em pauta na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (27), proposta de emenda à Constituição (PEC […]
Ler mais...
seg, 10 de abril de 2023

Colegiado pode aumentar honorários de ofício se monocrática for omissa, diz STJ

Fonte: Conjur Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram