Givaldo Barbosa/ O Globo
A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar parcialmente o projeto da reforma política aprovado pela Câmara, vetando o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A decisão foi comunicada por auxiliares de Dilma a lideranças da base aliada e deverá ser publicada até amanhã.
Apesar de pressões de deputados e até do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma tomou a decisão para não se contrapor ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada proibiu que partidos e candidatos em campanha recebam doações de empresas.
A decisão do STF minou as expectativas do Congresso de validar as doações de empresas nas eleições. A lei que permite esse tipo de financiamento de empresas foi aprovada pela Câmara dos Deputados há duas semanas. Ficou então a pendência de a presidente Dilma vetar ou sancionar a lei. Com esse dispositivo vetado, fica válida a decisão do STF.
Os demais itens aprovados pelo Congresso, no entanto, serão sancionados pela presidente.
SINTONIA
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff estará conectada com as ruas e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) se vetar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, um dos pontos do projeto de reforma política aprovado pela Câmara. Viana lembrou que o Senado proibiu a doação de empresas, mas a Câmara reverteu a decisão dos senadores e permitiu o financiamento.
- Se a presidente confirmar essa intenção de vetar, ela estará sintonizada com as ruas, com a sociedade, com o Senado e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Temos que ter a leitura clara da decisão do Supremo, que entendeu que a participação de empresas gera abuso econômico - disse Jorge Viana.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi nesta quinta-feira ao Palácio do Planalto para entregar um manifesto da chamada "Coalizão Pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas", pedindo justamente o veto da presidente Dilma às doações de empresas nas campanhas eleitorais. A petista disse que o documento foi entregue a assessores de Dilma. "A sociedade civil, representada pelas entidades que integram a Coalizão, juntamente com o expressivo apoio de senadores, dirige especial apelo à presidente no sentido de apor veto ao referido projeto naquilo que diz respeito ao financiamento empresarial, o que resultará no aperfeiçoamento da democracia brasileira", diz o documento. A Coalizão é formada por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e CUT, entre outras entidades.
Entre os senadores que assinam o documento, estão o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o líder do governo no Congresso, José Pimentel (CE).
A senadora acredita Dilma vetará o dispositivo.
- Essa é nossa expectativa. Temos a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, que é uma decisão muito forte _ disse a senadora.
Acesso em: 25/09/2015
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