A ministra do TSE Luciana Lóssio criticou em Poços de Caldas, durante o Ciclo de Debates realizado pelo TRE-MG, a falta de apoio dos partidos à participação das mulheres na política. “Eles buscam candidaturas laranjas para atingir o percentual de 30% nas chapas exigido pela Lei”, destacou. Segundo ela, o TSE mudou recentemente seu entendimento e está admitindo a possibilidade de ações de investigação e de impugnação de mandato após a eleição se constatada essa “fraude” das candidaturas laranjas.
Após tratar da origem histórica da desvalorização da mulher na política, a ministra afirmou que o Brasil está na 118ª posição no ranking da representação política feminina, entre 188 países. E criticou a timidez das propostas de reforma política em tramitação que tratam da ampliação da participação feminina no parlamento brasileiro.
Além de Luciana Lóssio, fizeram palestras no Ciclo de Debates, na última sexta-feira (21), o juiz Paulo Tamburini, secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o juiz Nicolau Lupianhes Neto, que atua como auxiliar da Corregedoria Geral do TSE. Paulo Tamburini defendeu a necessidade de que o magistrado se capacite permanentemente, devido à rapidez e fluidez do conhecimento que tem sido produzido. E registrou os avanços da Enfam na integração com as demais escolas da magistratura do país, no estreitamento do diálogo com os magistrados e no avanço da metodologia de capacitação.
Já o juiz Nicolau Lupianhes Neto destacou o papel de equilíbrio do Judiciário no atual cenário político do país e a necessidade de uma atuação comprometida e isenta do juiz que for atuar nas eleições municipais do próximo ano: “que ele seja o timoneiro do processo eleitoral”. Para ele, é importante que “todas as vezes em que ocorrer uma eleição, que os cidadãos saibam que o juiz terá isenção, firmeza, segurança e garantirá a realização do processo eleitoral”.
O Ciclo de Debates, que contou com a participação de mais de cem juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral no Sul de Minas, foi aberto pelo presidente do TRE, desembargador Paulo Cézar Dias, que ressaltou a importância da capacitação e da integração que o evento, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral, promove. Em seguida, o desembargador Domingos Coelho, vice-presidente e corregedor do TRE, destacou a importância da preparação visando as próximas eleições e o papel da Corregedoria Eleitoral na condução do pleito e no apoio aos juízes eleitorais. Ainda na abertura do evento, foi assinado um protocolo de intenções pelo presidente do TRE e o prefeito de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço, para que a Prefeitura colabore na implantação do atendimento biométrico ao eleitor do município – o que deve ocorrer em outubro deste ano.
Acesso em: 24/08/2015
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
www.tre-mg.jus.br
