Notícias

TRE/RJ nega pedido de Zoinho para assumir prefeitura de Volta Redonda imediatamente

sexta-feira, 17 de abril de 2015
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE/RJ

Foto: Arquivo TRE/RJ

O presidente do TRE/RJ, desembargador Edson Vasconcelos, negou o pedido do ex-deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), segundo colocado na disputa pela prefeitura de Volta Redonda em 2012, para assumir imediatamente o lugar do atual prefeito, Antônio Francisco Neto (PMDB), cassado em 7 de abril pelo TSE. Segundo o desembargador, compete exclusivamente ao TSE determinar "o momento e os termos da execução da decisão prolatada no Recurso Especial nº 521-83, por meio de comunicação a ser expedida a este Tribunal Regional Eleitoral". O presidente destacou que a decisão do TSE ainda não foi publicada, "inviabilizando, também por esse motivo, o cumprimento imediato da condenação".

 

Acesso em: 17/04/2015
Leia a notí­cia com­pleta em:
Tri­bu­nal Regional Elei­to­ral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 29 de agosto de 2018

TSE nega pedido do PT para que emissoras noticiem agenda da coligação e de Lula

Por Gabriela Coelho Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (28/8), pedido do PT para que emissoras […]
Ler mais...
ter, 19 de maio de 2020

STF garante livre manifestação de ideias em universidades

Fonte: Migalhas O plenário do STF garantiu livre manifestação do pensamento e de ideias em universidades. Os ministros seguiram, à […]
Ler mais...
sex, 28 de outubro de 2022

Lei de PE que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é inconstitucional

Fonte: Conjur Normas estaduais não podem legislar sobre o sistema financeiro, que é de competência da União. Além disso, o […]
Ler mais...
sex, 13 de maio de 2016

Escola Judiciária Eleitoral realiza Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral- Cuiabá/MT

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso realiza nos dias 9 e 10 de junho o primeiro Ciclo de Estudos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram