Notícias

TSE determina retorno de deputado estadual do RN ao cargo

sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
6d227487-1e18-4fff-8c91-8303dc24a78a

Foto: Arquivo TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.

Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Acesso em 31/10/2014

Leia a notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 24 de junho de 2019

Deputada questiona TSE se partidos políticos devem ter cotas para negros

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou […]
Ler mais...
sex, 25 de outubro de 2013

TRE-AL mantém afastamento do prefeito de Campo Grande-AL

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por meio de decisão individual do desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia, publicada no […]
Ler mais...
ter, 19 de maio de 2020

Não cabe ação de improbidade se Justiça diz que conduta é legal, diz STJ

Fonte: Conjur Decisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da […]
Ler mais...
qua, 01 de novembro de 2017

Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram