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TSE determina retorno de deputado estadual do RN ao cargo

sex, 31 de outubro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson […]
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Liminar garante retorno do prefeito de Araruama/RJ ao cargo

sáb, 05 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17678 para suspender decisão que afastou […]
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Vereador de Itaiópolis reassume o cargo até que o TSE julgue recurso

qui, 17 de outubro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, proferiu decisão liminar, na última terça-feira (8), para determinar o […]
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Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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