Notícias

TRE/RJ multa PSTU em R$25 mil por associar Cabral a Hitler

sábado, 05 de julho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou, nesta quarta-feira (2), em R$ 25 mil, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) por propaganda negativa antecipada contra o então governador Sérgio Cabral (PMDB) e o então vice Luiz Fernando Pezão (PMDB), atual governador e candidato à reeleição. Para o relator, desembargador Edson de Vasconcelos, o partido ?ultrapassou os limites da liberdade de expressão?, ao divulgar fotomontagem, em três outdoors em áreas de grande circulação no Rio, do rosto de Sérgio Cabral associado à imagem do ditador Adolph Hitler, com a mensagem "Fora Cabral e Pezão".

A empresa Bela Vista Agência de Publicidade, proprietária dos outdoors, também foi multada em R$25 mil. Em agosto de 2013, o TRE-RJ já havia concedido liminar para retirar a propaganda irregular. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: Representação 20626

 

Acesso em 04/07/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 30 de maio de 2018

Candidato pode utilizar bem próprio gerido por pessoa jurídica em campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem utilizar, nas campanhas eleitorais, bens de sua propriedade que estejam […]
Ler mais...
ter, 13 de março de 2018

Congresso Alagoano de Direito Eleitoral

Palestrantes já confirmados:1 - Marilda de Paula Silveira. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas […]
Ler mais...
ter, 27 de setembro de 2016

Candidato tenta tirar denúncia contra ele do YouTube, mas perde ação

Por Fernando Martines Uma gravação feita em via pública, à luz do dia, não pode ser considerada ilegal no âmbito da […]
Ler mais...
qua, 11 de fevereiro de 2015

Rádio do TSE estreia o programa semanal "Por Dentro da Justiça Eleitoral"

Os eleitores em todo o país terão mais um canal para se atualizar sobre os assuntos da Justiça Eleitoral (JE). […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram