Notícias

Prestações de contas e demais processos são julgados pelo TRE-DF

sexta-feira, 27 de junho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE-DF

Foto: Arquivo TRE-DF

No final da tarde desta quarta-feira (25/6), na sessão judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Cruz Macedo na representação de uso de bem imóvel em favor de partido político foi julgado como procedente por unanimidade.

Em seguida, o pedido de vista do Desembargador Olindo Menezes sobre o interposto recurso eleitoral contra a decisão que julgou procedente a representação dos recorrentes Agnelo Santos Queiroz Filho e Nelson Tadeu Filipelli, os Desembargadores decidiram negar provimento.

O recurso eleitoral sobre doação de recursos acima do limite legal do recorrente Antonio Martinho não foi conhecido, ou seja,  o mérito do recurso não chegou a ser analisado porque o recurso foi interposto fora do prazo.

 

Prestação de contas

 

Ainda na sessão, as contas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/DF, referente ao exercício financeiro de 2013, foram julgadas como não prestadas.

Sobre as contas dos partidos políticos referente ao exercício financeiro de 2012, as contas do Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB/DF foram desaprovadas e as do Partido Socialista Brasileiro foram aprovadas com ressalvas. Já as contas do Partido da Causa Operária – PCO/DF, referente ao exercício financeiro de 2013, foram julgadas como não prestadas.

Após voto de desaprovação das contas do Partido Socialista Brasileiro - PSB/DF, o desembargador Cleber pediu vista e os demais desembargadores aguardam.

 

Acesso em 27/06/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
www.tre-df.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 15 de abril de 2021

Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa

Fonte: STJ O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de […]
Ler mais...
qui, 03 de março de 2022

TSE mantém válidas decisões sobre contas de prefeito de Parnarama (MA)

Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (24), a validade de dez decisões de rejeição de contas […]
Ler mais...
ter, 15 de maio de 2018

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de […]
Ler mais...
qui, 30 de março de 2023

STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó

Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram