Notícias

Prestações de contas e demais processos são julgados pelo TRE-DF

sexta-feira, 27 de junho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE-DF

Foto: Arquivo TRE-DF

No final da tarde desta quarta-feira (25/6), na sessão judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Cruz Macedo na representação de uso de bem imóvel em favor de partido político foi julgado como procedente por unanimidade.

Em seguida, o pedido de vista do Desembargador Olindo Menezes sobre o interposto recurso eleitoral contra a decisão que julgou procedente a representação dos recorrentes Agnelo Santos Queiroz Filho e Nelson Tadeu Filipelli, os Desembargadores decidiram negar provimento.

O recurso eleitoral sobre doação de recursos acima do limite legal do recorrente Antonio Martinho não foi conhecido, ou seja,  o mérito do recurso não chegou a ser analisado porque o recurso foi interposto fora do prazo.

 

Prestação de contas

 

Ainda na sessão, as contas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/DF, referente ao exercício financeiro de 2013, foram julgadas como não prestadas.

Sobre as contas dos partidos políticos referente ao exercício financeiro de 2012, as contas do Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB/DF foram desaprovadas e as do Partido Socialista Brasileiro foram aprovadas com ressalvas. Já as contas do Partido da Causa Operária – PCO/DF, referente ao exercício financeiro de 2013, foram julgadas como não prestadas.

Após voto de desaprovação das contas do Partido Socialista Brasileiro - PSB/DF, o desembargador Cleber pediu vista e os demais desembargadores aguardam.

 

Acesso em 27/06/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
www.tre-df.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 20 de setembro de 2018

CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Ler mais...
sex, 18 de dezembro de 2020

Locação de armazém para equipamentos integra cálculo do ICMS-Comunicação

Fonte: Conjur Os custos dos serviços de locação de espaço físico para armazenamento de equipamentos de comunicação devem ser incluídos […]
Ler mais...
qua, 11 de julho de 2018

Senado: Aprovada readmissão de micro e pequenas empresas no Simples Nacional

Nesta terça-feira, 10, o plenário do Senado aprovou o PLC 76/18 (complementar), que permite a readmissão, no Simples Nacional, de microempreendedores individuais, […]
Ler mais...
ter, 17 de julho de 2018

Facebook busca ferramentas e parcerias para combater bicho-papão das fake news

Por Fernando Martines No final de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou um termo com Google […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram