TRE condena candidatos por propaganda antecipada
Após representação realizada pelo Partido da República - PR, o Tribunal Regional Eleitoral condenou, por propaganda eleitoral antecipada, o governador Agnelo Queiroz e o vice Tadeu Filippelli. O fato se deve a faixas colocadas na inauguração do balão do aeroporto, em 5 de maio, com os dizeres: “A população agradece Agnelo e Filippelli pelas melhorias”, “Agnelo e Filippelli, juntos
por um futuro melhor” e “Agnelo e Filippelli, esta cidade agradece pelas melhorias”.
Segundo a decisão, tomada monocraticamente pela Desembargadora Eleitoral Eliene Ferreira Bastos, havia pelo menos 15 faixas apoiando a candidatura de Agnelo e Filippelli no dia da inauguração do balão. De acordo com a magistrada, a ação visava divulgar a candidatura nas eleições gerais deste ano e se configura como autopromoção.
A Justiça Eleitoral determinou que cada um dos réus pagasse multa no valor de R$ 5 mil.
Da decisão, cabe recurso ao pleno do TRE-DF.
Acesso em 06/06/2014
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
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