Notícias

TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

quinta-feira, 29 de maio de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TSE

Foto: Arquivo TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.

Para o relator, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, o vídeo ofende e prejudica a imagem de Garotinho e enfraquece o pleito eleitoral deste ano. A defesa do candidato alegou que o vídeo, publicado na página "Garotinho Nunca Mais", ofende a honra e imagem do candidato, já que faz referência negativa e pejorativa ao seu governo anterior.

De acordo com o processo, o vídeo ridiculariza o ex-governador do Rio e deputado federal numa montagem com o rosto dele sobre uma urna eletrônica, imitando a propaganda do site "Bom Negócio", exibida na TV. Além do título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material faz referências que seriam ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002.
Representação 179-09.2014.6.19.0000

 

Acesso em 29/05/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de setembro de 2020

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Iporá

Fonte: TSE O prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, foi cassado hoje durante a 65ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal […]
Ler mais...
qui, 12 de junho de 2014

Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa

A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa […]
Ler mais...
ter, 15 de maio de 2018

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de […]
Ler mais...
sex, 24 de fevereiro de 2017

Lei não retroage em benefício da parte em ações eleitorais, diz Lewandowski

A retroatividade de lei em benefício do réu é exclusiva do Direito Penal porque esse campo envolve a liberdade das […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram