Notícias

Corte do TRE decide pela cassação do prefeito e vice de Itaitinga

sexta-feira, 11 de abril de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE-CE

Foto: Arquivo TRE-CE

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão desta segunda-feira, 7/4, sob a presidência do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu provimento ao Agravo Regimental na Ação Cautelar nº 123 para cassar o prefeito e a vice-prefeita do município de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior e Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, respectivamente.

Os dois haviam sido cassados pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, nas eleições de 2012, e se mantiveram no cargo através de liminar.

Na decisão do Agravo Regimental, que manteve a cassação do prefeito e vice de Itaitinga, os juízes da Corte do TRE-CE que votaram pelo provimento foram Francisco Mauro Liberato, Joriza Magalhães, Luís Praxedes e o desembargador Francisco Figueria Mendes, tendo sido vencido o voto do relator, juiz Cid Marconi Gurgel.

A decisão será cumprida após a sua publicação no Diário da Justiça. Até que o recurso do prefeito e vice de Itaitinga sejam julgados, eles ficarão afastados dos cargos.

 

Acesso em 11/04/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
www.tre-ce.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 01 de julho de 2021

Tribunal Regional Eleitoral São Paulo mantém multa aplicada a portal de notícias

Fonte: TRE Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou […]
Ler mais...
qua, 01 de agosto de 2018

Juíza encerra recuperação judicial com base na "teoria do fato consumado"

Por Sérgio Rodas Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou […]
Ler mais...
seg, 05 de maio de 2014

Corte reverte cassação de prefeito de Barão de Cocais

Na sessão dessa terça-feira (29), a Corte Eleitoral mineira julgou dois recursos do município de Barão de Cocais, na região […]
Ler mais...
ter, 15 de março de 2022

STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram