Notícias

Corte do TRE decide pela cassação do prefeito e vice de Itaitinga

sexta-feira, 11 de abril de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE-CE

Foto: Arquivo TRE-CE

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão desta segunda-feira, 7/4, sob a presidência do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, deu provimento ao Agravo Regimental na Ação Cautelar nº 123 para cassar o prefeito e a vice-prefeita do município de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior e Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, respectivamente.

Os dois haviam sido cassados pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, nas eleições de 2012, e se mantiveram no cargo através de liminar.

Na decisão do Agravo Regimental, que manteve a cassação do prefeito e vice de Itaitinga, os juízes da Corte do TRE-CE que votaram pelo provimento foram Francisco Mauro Liberato, Joriza Magalhães, Luís Praxedes e o desembargador Francisco Figueria Mendes, tendo sido vencido o voto do relator, juiz Cid Marconi Gurgel.

A decisão será cumprida após a sua publicação no Diário da Justiça. Até que o recurso do prefeito e vice de Itaitinga sejam julgados, eles ficarão afastados dos cargos.

 

Acesso em 11/04/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
www.tre-ce.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 30 de maio de 2022

Confirmada multa a candidato a prefeito de Fortaleza (CE) por propaganda irregular

Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a multa de R$ 36 mil aplicada […]
Ler mais...
sex, 02 de outubro de 2020

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade […]
Ler mais...
sex, 01 de fevereiro de 2019

SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA”

Organização: IBDP e CEBEPEJ O IBDP e o CEBEPEJ tem o prazer de convidá-lo para o SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA […]
Ler mais...
qui, 12 de setembro de 2013

TRE-RS reverte cassação do prefeito e vice de Cruz Alta

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) alterou, na sessão desta terça-feira (10), sentença de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram