Notícias

TRE-RS cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Dezesseis de Novembro

sexta-feira, 02 de agosto de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Pleno do TRE do Rio Grande do Sul determinou, na sessão desta quinta-feira (1º), a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Dezesseis de Novembro. Ademir José Gonzatto (PP) e Adão de Barros foram condenados por compra de votos. Além da perda dos mandatos, terão de pagar multa no valor de R$ 5 mil para cada um.

Na primeira instância, eles haviam sido penalizados apenas com o pagamento de multa, porém num valor superior. A Corte do TRE-RS, contudo, acolheu recurso do Ministério Público, para cassar os diplomas dos condenados, e reduziu o valor da multa imposta a eles. Serão realizadas novas eleições em Dezesseis de Novembro, em data ainda não definida.

Esta foi a 17ª vez em que o Pleno do TRE-RS determinou a realização de pleito suplementar em municípios gaúchos, em consequência de decisões relativas às Eleições 2012.

 

Acesso em 02/08/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 25 de junho de 2013

Admar Gonzaga toma posse como ministro substituto do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, empossa nesta terça-feira (25) o advogado Admar Gonzaga Neto como […]
Ler mais...
sex, 05 de dezembro de 2014

PV tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, nesta sexta-feira (28), as contas prestadas pelo diretório estadual do Partido […]
Ler mais...
qui, 02 de dezembro de 2021

ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação

Fonte: STJ O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer […]
Ler mais...
sex, 08 de novembro de 2013

Corte Eleitoral reforma sentença e prefeito de Senador Guiomard deve voltar ao cargo

A Corte Eleitoral do Acre julgou nesta quinta-feira, 7, o recurso eleitoral interposto por James Pereira da Silva e Maria […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram