Foto : Carlos Humberto./ASICS/TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje em Manaus-AM, durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que uma das prioridades de sua gestão é a implantação do Processo Judicial Eletrônico. A ministra ressaltou que, embora esse processo não acompanhe a mesma velocidade tecnológica por que passou a urna eletrônica ao longo dos anos, “é uma das formas de aproveitar a tecnologia e caminharmos nesse sentido, para alcançar o que outros ramos do Judiciário já possuem. O processo Judicial Eletrônico é, com certeza, uma das prioridades da minha gestão”, destacou.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), lançado em 2011, é um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de autos em papel no poder Judiciário. O desenvolvimento da ferramenta tecnológica é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros.
A ministra também reiterou aos juízes do TRE-AM que a Justiça Eleitoral busca, em anos não eleitorais, acompanhar o desenvolvimento tecnológico para o aprimoramento das eleições que se realizam a cada dois anos. Sustentou que o TSE pretende concluir a implementação do sistema biométrico no país em 2018 e, a partir daí, acabar com o último reduto da fraude eleitoral, com a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Ainda na sede do tribunal regional, a presidente do TSE recebeu a medalha do Mérito Eleitoral do presidente daquele Tribunal,Flávio Humberto Pascarelli. Ao agradecer, a ministra Cármen Lúcia disse que o desembargador cumpriu um papel essencial nas eleições municipais do ano passado.
Após entrega da medalha, houve a entrega de certificados aos Juízes Eleitorais que cumpriram a meta de julgar todos os processos que pudessem acarretar a cassação de mandatos majoritários e/ou proporcionais. Aos juízes, a ministra disse que “a Justiça Eleitoral funcionou e continua funcionando muito bem graças aos juízes eleitorais, não só na hora de votar, mas, bem antes disso, quando do registro de candidatura”.
Destacou que “diferente do que muitos pensam, a Justiça Eleitoral não funciona apenas a cada dois anos. E afirma-se isso, pois é justamente em anos em que não há eleição que ocorrem os planejamentos, as licitações, os contratos, e toda a preparação para o ano eleitoral que se aproxima”. A ministra disse que pretende realizar, daqui para outubro, antes do término de sua gestão frente ao TSE, uma reunião com todos os juízes eleitorais do país.
Acesso em 25/07/2013
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Tribunal Superior Eleitoral
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