Notícias

TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sexta-feira, 12 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
TREPI02B

Foto:ASCOM/TRE-PI

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz da 54ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Luis Gonzaga de Carvalho Junior e Jessileia Nepomuceno de Sousa, candidatos eleitos a Prefeito e Vice-Prefeita daquele mesmo município em 2012.

A recorrente alegou que os recorridos praticaram abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições 2012, por suposta distribuição ilícita de materiais de construção e de doação de equipamento de adaptação veicular a um eleitor portador de deficiência física em troca de votos.

O Tribunal decidiu de forma unânime, de acordo com o voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e em conformidade com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, por considerar que não restaram provados os fatos relatados na inicial nem o intuito de compra de votos. Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 429-72.2012.6.18.0054.

 

Acesso em 10/07/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
www.tre-pi.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 11 de novembro de 2022

Desafio da adequação à LGPD nos cartórios

Fonte: Conjur O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, […]
Ler mais...
seg, 10 de abril de 2017

Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 […]
Ler mais...
qua, 18 de dezembro de 2013

Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
Ler mais...
seg, 13 de março de 2023

Lei Maria da Penha se aplica a violência de filho contra mãe idosa, decide STJ

Fonte: Conjur Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram