Notícias

TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sexta-feira, 12 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
TREPI02B

Foto:ASCOM/TRE-PI

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz da 54ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Luis Gonzaga de Carvalho Junior e Jessileia Nepomuceno de Sousa, candidatos eleitos a Prefeito e Vice-Prefeita daquele mesmo município em 2012.

A recorrente alegou que os recorridos praticaram abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições 2012, por suposta distribuição ilícita de materiais de construção e de doação de equipamento de adaptação veicular a um eleitor portador de deficiência física em troca de votos.

O Tribunal decidiu de forma unânime, de acordo com o voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e em conformidade com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, por considerar que não restaram provados os fatos relatados na inicial nem o intuito de compra de votos. Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 429-72.2012.6.18.0054.

 

Acesso em 10/07/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
www.tre-pi.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 03 de julho de 2018

Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no […]
Ler mais...
ter, 11 de outubro de 2022

Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação […]
Ler mais...
seg, 01 de junho de 2015

Diretórios regionais do PMN, PTdoB e PSDC perdem cotas do fundo partidário

O TRE-RJ julgou, nesta segunda-feira (25), não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 dos diretórios regionais do […]
Ler mais...
sex, 02 de agosto de 2019

Justiça Eleitoral mantém quebra de sigilo de deputado estadual

Fonte: Rondônia Noticias PORTO VELHO - RO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso interposto pelo deputado eleito […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram