Notícias

OAB-DF organiza debate sobre reforma política

sexta-feira, 05 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
OAB/DF

Foto – Valter Zica

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados no Brasil promoverá, na próxima segunda-feira (8/7), um debate sobre reforma política. O evento será feito na sede da entidade, em Brasília, às 19h.

Os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim discutirão sobre a conveniência e viabilidade de se fazer a reforma política por meio de plebiscito.

Os cinco pontos propostos pela presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional para discutir a reforma estarão no centro do debate. São eles:

1. Financiamento de campanha — público, privado ou misto

2. Definição do sistema eleitoral — voto proporcional ou distrital.

3. Existência da suplência de senadores.

4. Fim ou manutenção das coligações partidárias.

5. Fim ou manutenção do voto secreto no Parlamento.

O evento é coordenado pela Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF. Informações sobre o debate podem ser obtidas pelos telefones (61) 3035-7221 e 3035-7243. Ou pelo e-mail [email protected].

 

evento - debate - reforma política
Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 13 de julho de 2018

Carf condena empresa que pagou imposto, mas não emitiu nota

A 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na terça-feira (12/7), multa de R$ 672 mil […]
Ler mais...
qui, 19 de junho de 2014

Ministro multa jornal por propaganda antecipada em favor de Eduardo Campos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco em R$7,5 mil por […]
Ler mais...
sex, 09 de março de 2018

TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018

Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) […]
Ler mais...
sex, 04 de setembro de 2020

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

Fonte: STJ Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram