O Palácio do Planalto anunciou hoje ter chegado a um acordo com os presidentes dos partidos políticos que compõem a base de apoio para a realização de um plebiscito para "nortear" uma reforma política.
As perguntas que serão levadas à população não foram definidas, mas o discurso do governo já embute uma desidratação do plebiscito. O consenso alcançado com os presidentes partidários é que a consulta envolverá apenas os "pilares" dessa reforma.
O ministro Aloizio Mercadante (Educação), novamente escalado para falar com a imprensa sobre o andamento das tratativas, citou dois exemplos específicos, ambos restritos ao sistema eleitoral: financiamento de campanha e sistema de votação.
"A interpretação amplamente majoritária na reunião é que o plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Permitirá não discutir todas as questões, porque é uma matéria complexa, mas debater e o povo decidir os pilares da reforma, os aspectos fundamentais", afirmou o ministro.
A hipótese de referendo, que envolveria primeiro a votação no Congresso e depois a consulta à população, foi descartada. A presidente Dilma Rousseff bateu pé no sentido do plebiscito. Parte da base apoiava a solução alternativa, como o PP.
"Seria mais cômodo fazer o referendo, mas a população precisa participar dessa discussão", disse Mercadante, defendendo o plebiscito.
A reunião é a primeira de uma série de audiências no Palácio do Planalto em que a presidente recebeu líderes partidários para discutir o formato do plebiscito sobre a reforma política. Hoje, Dilma recebeu apenas integrantes da base aliada. Amanhã, a previsão é que receba representantes da oposição.
A Folha de S.Paulo mostrou hoje que a presidente encaminhará na segunda-feira ao Congresso mensagem sugerindo a convocação de plebiscito, na qual listará as perguntas que, em sua opinião, devem ser feitas aos eleitores.
Ontem, integrantes da oposição defenderam a realização de referendo em vez de plebiscito. Eles também querem propor que a reforma política altere a Constituição, proibindo a reeleição do presidente da República, que passaria a ter um mandato maior.
A proposta agora ganhou adeptos na base governista, num momento em que cresce a movimentação do próprio PT para apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2014.
O PP entregou nota à presidente, durante a reunião, em que defende oito pontos para a reforma --muitos deles coincidentes com a pauta da oposição: análise sobre sistemas eleitorais (majoritário, proporcional e misto e suas particularidades), financiamento eleitoral e partidário, coligações eleitorais, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato do Poder Executivo, coincidência de eleições e candidatura avulsa). Dessa forma, um plebiscito não seria, segundo o partido, viável, diante de tantos assuntos.
Participaram da reunião os presidentes de PT, PSB, PC do B, PSD, PP, PR, PRB, PMDB e PDT, além dos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e o vice-presidente, Michel Temer.
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