Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) criticou a lentidão da Justiça Eleitoral, e disse que a demora no julgamento dos processos, muitos oriundos de eleições passadas, geram traumas, insegurança jurídica e maculam o processo democrático
Atualmente, 2.403 processos e 784 recursos aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse Casildo. O senador lembrou ainda que, como saldo residual das eleições de 2012, foram realizados 13 novos pleitos em 27 municípios, sem falar em casos pendentes até o presente momento.
Em Santa Catarina, aguardam decisões da Justiça os municípios de Benedito Novo, Forquilhinha, Palhoça, Ponte Serrada, São Pedro de Alcântara, 13 de Maio e Videira, disse Casildo.
Para apressar o julgamento dos processos, Casildo sugeriu a realização de mutirões pela Justiça Eleitoral, a suspensão dos recessos, a realização de plantões nos finais de semana e a contratação de novas equipes de funcionários.
O primeiro ponto que merece atenção é de caráter preventivo, disse Casildo. Os candidatos eleitos e que aguardam decisão da Justiça para assumir seus mandatos, a exemplo daqueles atingidos pela Lei da Ficha Limpa, deveriam ser impedidos de concorrer já no inicio da eleição, o que daria oportunidade aos partidos de indicar outros nomes para o pleito, disse.
Casildo entende que os questionamentos judiciais surgidos em determinada eleição devem ser examinados e decididos pela Justiça no decorrer do pleito, como forma de evitar que esses processos se arrastem indefinidamente sem solução.
Para o senador, os casos surgidos após o pleito, ou no decorrer do processo de apuração do resultado, devem encontrar solução no mesmo ano das eleições. Caso contrário, afirmou, “chegaremos ao absurdo” de encarar um novo processo eleitoral em 2014 com as pendências acumuladas de pleitos anteriores.
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O Repórter
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