Você sabia que o Brasil é o país que mais cassa mandatos no mundo? Muitas condenações poderiam ser evitadas. Em tempos de eleições municipais, todo cuidado é pouco para partidos e candidatos.
Para alertá-los, o escritório da advogada Gabriela Rollemberg e a startup “Quero Voce Eleita” lançam, hoje, um manual sobre a publicidade institucional e as condutas vedadas e permitidas em ano de eleição. A publicação tem a intenção de orientar os gestores de forma prática sobre como conduzir a administração pública no processo eleitoral.
Na última terça-feira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, escapou da cassação de seu mandato no TSE, mas foi condenado a pagar multa por publicações indevidas em site da administração. O tema é polêmico e já implicou em inelegibilidade para o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz.
