#GRAnaMídia

Débora Régis retoma mandato de vereadora em Lauro de Freitas após decisão do TSE

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Bahia Noticias

Débora Régis (PDT)  retomou o seu mandato de vereadora de Lauro de Freitas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da edil e concedeu efeito suspensivo na sua cassação.

Relator do processo, o ministro Nunes Marques definiu que a vereadora retome as atividades parlamentares até o julgamento final do processo que tramita na corte eleitoral.

O pedido de cassação contra Débora foi feito pelo PSB de Lauro. O partido alegou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A denúncia aponta que a petista gastou R$ 15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020.

No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva. No entanto, em setembro, o próprio desembargador revisou a decisão e a manteve afastada do mandato.

Com a decisão do TSE, Débora volta à Câmara e mantém a elegibilidade - ela é citada com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT.

 

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 22 de agosto de 2016

Campanha eleitoral com menos tempo e gasto reduzido

Na medida reduziu significativamente o ritmo e custos das campanhas Mardem Costa Jr. As eleições desse ano apresentam importantes alterações […]
Ler mais...
seg, 21 de março de 2022

Advogada eleitoralista pede atenção a candidatas viáveis já em 2022

Fonte: G1 O Webinar “O Poder das Mulheres, Mulheres no Poder”, realizado pela TV Anhanguera e G1 Goiás em parceria […]
Ler mais...
ter, 18 de setembro de 2018

TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP

Por Gabriela Coelho A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, […]
Ler mais...
seg, 16 de outubro de 2017

TRE suspende propaganda partidária do PT-DF com críticas a Rollemberg

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a veiculação de três peças publicitárias do PT regional, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram