#GRAnaMídia

‘Lobby do batom’ contra anistia a partidos que não cumpriram cotas

quarta-feira, 31 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Estadão

Por Roseann Kennedy

Quase quarenta anos depois de uma aliança suprapartidária que ficou conhecida como ‘lobby do batom’ conseguir ampliar direitos para as mulheres na Constituição, grupos femininos tentam retomar o movimento. Desta vez, numa reação contra a PEC da Anistia e também para exigir mais espaço na política.

Quinze entidades civis pressionam para estabelecer, em lei, uma reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo, a partir das eleições municipais de 2024, já que o sistema de cotas determinado em lei não vem sendo cumprido e os partidos estão conseguindo um perdão atrás do outro.

O caso mais recente é a PEC da Anistia que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A proposta tem apoio amplo que vai desde o PT, de Lula, que precisa restituir R$ 23 milhões à Justiça Eleitoral, ao PL, de Bolsonaro, que deverá devolver R$ 4,7 milhões ao mesmo órgão. Os dois casos são relativos a irregularidades nas contas das legendas entre 2015 e 2017. O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra.

A iniciativa contra a PEC e pela reserva de cadeiras no Parlamento foi organizada pela Conecta e pelo Quero Você Eleita, reúne entidades como Elas no Poder, Vamos Juntas e Mulheres Negras Decidem, Vote LGBT, entre outras organizações e movimentos .O grupo apresentou a pauta à procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 01 de abril de 2013

OAB-DF atende a requerimento de Advogados que relatam dificuldade de acesso a autos no TRE-DF

OAB/DF QUER QUE ADVOGADO TENHA ACESSO AOS PROCESSOS NO TRE/DF O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, acompanhado do presidente da […]
Ler mais...
ter, 17 de junho de 2025

Câmara faz substituições após decisão do STF tirar o mandato de sete deputados

Fonte: G1 Três deputados federais serão diplomados pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (16) após a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Ler mais...
ter, 09 de março de 2021

Especialistas sugerem mudanças em legislação sobre inelegibilidades e propaganda eleitoral

Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) sugeriu aos deputados a revisão […]
Ler mais...
seg, 24 de junho de 2024

TSE mantém mandato de Débora Régis na Câmara de Lauro de Freitas; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, no mérito, a possibilidade de cassação do mandato da vereadora e pré-candidata a prefeita […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram