#GRAnaMídia

TSE avalia ampliar a quantidade de candidatos ao Senado

segunda-feira, 16 de maio de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Correio Braziliense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma questão que pode ampliar a quantidade de candidatos ao Senado Federal nas eleições de outubro e alterar de forma significativa os palanques eleitorais nos estados.

Caso essa possibilidade encontre abrigo na legislação eleitoral, um partido poderá se coligar a outro na eleição para o governo do estado e, se não houver acordo para uma candidatura única ao Senado, ambos poderão apresentar candidatos de forma isolada.

A consulta está na mesa do ministro Ricardo Lewandowski, que já tem parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral pela legalidade das candidaturas individuais. Não há prazo para que o ministro responda à consulta, mas a jurisprudência permite o lançamento de candidaturas ao Senado desvinculadas das coligações para governador.

Em uma resolução de 2010 no Tribunal Superior Eleitoral, ficou definida a possibilidade. Segundo parecer do então ministro relator Hamilton Carvalhido, "partidos coligados para o cargo de governador podem lançar, isoladamente, candidatos ao Senado". Ele ressalva, porém, que "não é possível a formação de coligação majoritária para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre os partidos que a integrem".

"Politicamente, não acho adequado, sempre faz mais sentido ter uma chapa unificada. Mas, juridicamente, não tem problema", disse ela.

Solução no DF

Uma decisão favorável do TSE pode ser a saída para as disputas por vaga nas chapas majoritárias, em que a dificuldade de composição em torno de um nome comum ao Senado acaba embaraçando os acordos para formação das coligações formais ao governo local.

É o caso do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha tentará a reeleição e costurou acordos com os partidos de centro e de direita para apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) em outubro. Mas a disputa pela vaga ao Senado acirrou-se com as pré-candidaturas das ex-ministras Flávia Arruda (PL-DF) — que conta com o apoio de Ibaneis — e Damares Alves (Republicanos-DF), outro expoente do voto bolsonarista.

A situação é semelhante à de outros estados, em que articulações para a disputa do governo local esbarram na quantidade de pretendentes à vaga ao Senado. Em Pernambuco, por exemplo, a questão interessa à composição política que apoia o governo de Paulo Câmara (PSB) na chamada Frente Popular.

A vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), pleiteia a vaga ao Senado, assim como os deputados federais Carlos Veras (PT) e André de Paula (PSD), além da deputada estadual Teresa Leitão (PT). Uma decisão do TSE em favor das candidatura múltiplas poderia abrir dois palanques diferentes no estado para o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, apoiado por todos.

A sobreposição de candidatos à Câmara Alta que apoiam a mesma candidatura para governador se repete no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Goiás e outros estados, independentemente das alianças à esquerda ou à direita do espectro político.

A disputa pela Presidência serve de baliza para os arranjos estaduais e interessa diretamente aos candidatos ao cargo de governador. Nas negociações políticas, a vaga para a única cadeira em disputa no Senado é moeda valiosa para os presidenciáveis que buscam ampliar a base de apoio.

Mas, se o TSE liberar a desvinculação, o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro: alojar múltiplas candidaturas do mesmo campo político ideológico arrisca dividir o eleitorado e beneficiar coligações opositoras organizadas em torno de uma candidatura única.

"Neste momento, quanto mais fortes forem as candidaturas no mesmo espectro político, melhor para os partidos", concluiu Gabriela Rollemberg.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 17 de maio de 2024

Manual explica o que pode ou não ser feito na publicidade institucional

Prefeitos e vereadores serão eleitos por todo o Brasil em menos de cinco meses, e a divulgação das ações dos órgãos […]
Ler mais...
qui, 31 de janeiro de 2013

Gabriela Rollemberg evidencia as implicações do 30-A nas Eleições 2012

Discutir as implicações do Artigo 30-A nas eleições municipais,...este foi o tema da palestra da advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg no […]
Ler mais...
seg, 26 de fevereiro de 2018

Justiça impede Sinpro de manter campanha com provocação a Rollemberg

A 14ª Vara Cível determinou a suspensão imediata da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas […]
Ler mais...
qui, 16 de maio de 2024

Escritório de advocacia lança manual sobre publicidade institucional

Você sabia que o Brasil é o país que mais cassa mandatos no mundo? Muitas condenações poderiam ser evitadas. Em […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram