Notícias

Plenário define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE

sexta-feira, 09 de julho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (1º), na sessão de encerramento do semestre, o resultado da votação da lista tríplice para a escolha de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A mais votada foi Ângela Cignachi Baeta Neves, com 11 votos.

Carlos Mário da Silva Velloso Filho, cujo biênio no cargo se encerra em 1º/8, e Marilda de Paula Silveira tiveram dez votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe a indicação.

Conforme prevê o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pelo Supremo.

RP/EH

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 08 de abril de 2021

TRE-SP multa candidatos que não notificaram o uso de rede social na campanha de 2020

Fonte: TRE SP Em sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou, por unanimidade, dois […]
Ler mais...
sex, 01 de outubro de 2021

Toffoli assegura a Otávio Fakhoury direito ao silêncio na CPI da Covid

Fonte: Conjur O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, […]
Ler mais...
ter, 10 de fevereiro de 2015

TRE/MA mantém cassação de prefeito e vice da cidade de Raposa

Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É […]
Ler mais...
seg, 17 de outubro de 2016

TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, retomou as conversas de seu antecessor para criar um número único […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram