Notícias

Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador recebe sanção presidencial

sexta-feira, 11 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Migalhas

As startups são o vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental e trazem a inovação para nossa sociedade, como é reconhecido na própria legislação sancionada

As empresas inovadoras são classificadas como startups e terão tratamento diferenciado.

Dentre as regulações existentes no Marco Legal das Startups podemos apontar:

  • A simplificação de se constituir sociedade anônima;
  • A admissão de aporte de capital por pessoa física ou jurídica, ou seja os investidores anjo;
  • Empresas poderão incluir startups no orçamento, as entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial poderão criar sandboxes, programas que fornecem um ambiente regulatório experimental para o desenvolvimento de soluções inovadoras;
  • O acesso facilitado das startups em licitações, dentre tantos outros pontos.

Facilita Jurídico é uma startup jurídica, pois traz o serviço inovador de elaboração de petições personalizadas para advogados e escritórios de advocacia. Através de plataforma própria garante aos seus clientes confiabilidade e segurança das informações ali inseridas, além da agilidade no atendimento dos advogados.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 11 de fevereiro de 2021

ANPD abre investigação de vazamento de dados de quase todos os brasileiros

Fonte: Olhar Digital Recém-criada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já tem sua primeira missão importante. O novo órgão […]
Ler mais...
qui, 17 de junho de 2021

TRE multa candidato a prefeito de Cubatão por propaganda irregular em 2020

Fonte: TRE-SP Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ […]
Ler mais...
ter, 16 de março de 2021

PARA AS MULHERES: IGUALDADE, RESPEITO E UMA BOA CACHAÇA!

Fonte: Cachaça Eleitoral Quando Vera Taberti, Promotora de Justiça, foi atuar, de forma inédita, na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, exclusivamente […]
Ler mais...
sex, 19 de julho de 2013

MP eleitoral é favorável à cassação de prefeito e vice de Delmiro Gouveia/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas se manifestou favorável à cassação do mandato do prefeito afastado de Demilro Gouveia, Luiz Carlos Costa […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram