Notícias

TRE mantém condenação de Márcio França por propaganda eleitoral negativa

quinta-feira, 03 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão plenária realizada na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 5.000,00 a Márcio França por impulsionamento de propaganda negativa contra Bruno Covas, durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2020.
A proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral negativa está prevista no art. 57-C da Lei das Eleições.
Cabe recurso ao TSE.

Processo nº 0600362-17.2020.6.26.0002

Consulte aqui.

Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 07 de fevereiro de 2019

Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas

Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin Acórdão recente[1] do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas virtuais deve […]
Ler mais...
qui, 08 de setembro de 2016

PL aumenta para cinco dias prazo para recurso no Supremo contra decisão do TSE

Os deputados vão analisar um projeto de lei que aumenta de três para cinco dias o prazo para interposição de […]
Ler mais...
qui, 01 de julho de 2021

Advogada Maria Cláudia Bucchianeri é nomeada ministra substituta do TSE

Fonte: TSE A edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação da advogada Maria Cláudia Bucchianeri como […]
Ler mais...
sex, 23 de outubro de 2015

Doações eleitorais de R$15 são alvo de processo na Justiça

As doações eleitorais de pessoas físicas estão no centro do debate da reforma política no Congresso. A prática pode se tornar ainda […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram