Notícias

TRE mantém condenação de Márcio França por propaganda eleitoral negativa

quinta-feira, 03 de junho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão plenária realizada na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 5.000,00 a Márcio França por impulsionamento de propaganda negativa contra Bruno Covas, durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2020.
A proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral negativa está prevista no art. 57-C da Lei das Eleições.
Cabe recurso ao TSE.

Processo nº 0600362-17.2020.6.26.0002

Consulte aqui.

Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Siga nosso twitter oficial trespjusbr

Siga nosso Instagram @trespjus

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 03 de maio de 2013

TSE concede registro a prefeito eleito em Marituba-PA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta quinta-feira (2), conceder o registro de candidatura a Antônio […]
Ler mais...
ter, 30 de setembro de 2014

Comissão da OAB pede que TSE casse candidatura de Levy Fidelix

Depois de fazer declarações contrárias a homossexuais, o candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) virou alvo de duas representações da […]
Ler mais...
sex, 10 de abril de 2015

Partidos recebem quase R$ 30 milhões do Fundo Partidário em março

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 29.443.387,57 do Fundo Partidário no mês de março. […]
Ler mais...
qui, 07 de abril de 2016

TRE/SP mantém multa a pré-candidato por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nessa terça-feira (05), manteve multa aplicada pelo juiz de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram