Notícias

Facebook reativará conta no Instagram com mais de 200 mil seguidores

quinta-feira, 13 de maio de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Migalhas

A juíza de Direito Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª vara Cível de São Paulo, deu prazo de cinco dias ao Facebook para que reative conta de Instagram de digital influencer com mais de 200 mil seguidores que alegou ter sido banida sem razão.

Ao decidir, a magistrada considerou válida a concessão da liminar pretendida em razão da mulher utilizar a rede social para o trabalho.

Uma digital influencer de São Paulo ajuizou ação contra o Facebook, afirmando que a sua conta na rede social Instagram com mais de 200 mil seguidores foi banida sem justificativa e comunicação prévia. A autora conta, nos autos, que tentou resolver a questão administrativamente, mas não obteve sucesso.

Ao analisar o caso, a juíza de Direito, Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São Paulo, determinou, em sede de tutela antecipada, que o Facebook reative a conta para que a usuária possa exercer a sua atividade comercial, fazendo-se necessária a imediata reativação da conta.

A magistrada observou em sua decisão que "o dano irreparável ou de difícil reparação, por sua vez, encontra-se consubstanciado no uso profissional da conta, relatando a autora que depende da divulgação que faz naquela rede social para continuidade dos seus negócios."

A juíza considerou que a medida pretendida não é irreversível, pois poderá a rede demonstrar objetivamente se ocorreu qualquer infração aos seus termos de uso e, nesse caso, será revogada a tutela.

Assim, concedeu a liminar determinando que o Facebook reative a conta no Instagram em até cinco dias.

O advogado Gaudenio Santiago atuou no caso.

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 17 de setembro de 2018

TSE suspende inelegibilidade, e Garotinho pode concorrer ao governo do RJ

Por Fernanda Valente Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. […]
Ler mais...
qua, 17 de junho de 2015

Plenário da Câmara rejeita Senador Vitalício e Federação Partidária

Além da reserva de vagas para mulheres no Legislativo, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (16) outros […]
Ler mais...
sex, 17 de março de 2017

Participação da mulher no cenário político eleitoral brasileiro é desoladora

Por Luciana Lóssio No mês de março, quando o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, é importante relembramos a simbologia […]
Ler mais...
sex, 15 de junho de 2018

STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram