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TRE-RJ retira outdoor de Jair Bolsonaro

quarta-feira, 13 de junho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Um outdoor com a imagem do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, afixado na Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio, foi retirado pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). "O citado meio de publicidade é inteiramente vedado pelo ordenamento jurídico, sendo que o legislador sequer permite sua utilização durante o período destinado à propaganda eleitoral", explicou o coordenador da fiscalização da propaganda no estado, juiz Mauro Nicolau, em sua decisão.

Segundo o magistrado, o outdoor, que trazia ainda os dizeres "#Somos Bolsonaro. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!", continha "mensagens suficientemente claras objetivando unicamente arregimentar adeptos e eleitores". A retirada do material, realizada em 26 de maio, é resultado do trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido pela Coalizão Eleitoral, com a participação de profissionais do Exército, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.

De acordo com a legislação eleitoral, o candidato condenado por abuso de poder econômico pode ter seu registro de candidatura cassado e ser declarado inelegível por até oito anos.

Acesse o conteúdo completo em www.tse.jus.br

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