Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu hoje (29) o julgamento do recurso do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP–MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR–MG). Ambos tentam anular a cassação de seus mandatos decorrente de abuso de poder econômico, religioso e de uso indevido de meios de comunicação praticados nas Eleições Gerais de 2014.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou os mandatos dos dois parlamentares e os declarou inelegíveis por oito anos por terem participado de evento da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do pleito. A Corte Regional aplicou as sanções porque considerou que o encontro religioso se transformou em ato político, com pedido explícito de votos em favor dos dois políticos, o que é vedado pela legislação.
A relatora da matéria no TSE, ministra Rosa Weber, desproveu o recurso dos deputados antes do pedido de vista formulado no julgamento. Rosa Weber afirmou que o líder da Igreja Mundial, Valdemiro Santiago, fez durante o encontro claro pedido explícito de votos em favor dois candidatos, um deles (Márcio Oliveira) sobrinho do religioso.
A ministra destacou que está “perfeitamente delineado” o abuso de poder econômico no episódio, sem que se precise debater, no caso específico, o abuso religioso. Segundo ela, além do pedido explícito de votos, registrado em vídeo, houve farta distribuição no evento, ocorrido no dia 4 de outubro na Praça da Estação em Belo Horizonte (MG), de material de campanha dos candidatos favorecidos. Em seu voto, a ministra afastou a condenação por uso indevido de meios de comunicação na conduta, por não vê-la configurada.
Para ressaltar a capacidade de influência popular do encontro, Rosa Weber informou que o evento religioso teve cinco mil participantes, custou quase R$ 1 milhão, pagos pela Igreja Mundial do Poder de Deus, e recebeu caravanas procedentes de diversos municípios mineiros. A magistrada ressaltou ainda que o então candidato Márcio Oliveira chegou a divulgar amplamente o evento em redes sociais.
A defesa dos parlamentares cassados argumentou que o encontro durou quatro horas e não foi usado para enaltecer os candidatos, tendo como objetivo congregar os fiéis.
EM/LR, DM
Processo relacionado: RO 537003
TSE
www.tse.jus.br
Acesso em 01/06/2018
