Notícias

Tópicos avançados de direito processual eleitoral

quarta-feira, 16 de maio de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

"A vinda à baila do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), com as alterações empreendidas pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada. A abordagem novidadeira do Código de Processo Civil revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela Lei n. 13.165/2015, ainda pouco exploradas. "

Autor: Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Organizadores)

ISBN: 9788582383544; Ebook 9788582383551

Edição: 1ª

Ano: 2018

Número de páginas: 553

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

http://www.arraeseditores.com.br/topicos-avancados-de-direito-processual-eleitoral.html

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 20 de março de 2023

TSE limita pedidos de vista a 30 dias e reforça decisões colegiadas

Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de […]
Ler mais...
ter, 09 de outubro de 2018

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

Por Gabriela Coelho Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Ler mais...
seg, 11 de março de 2013

Justiça Eleitoral de Ribeirão determina cassação dos diplomas de Dárcy Vera e Marinho Sampaio

A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto determinou, nesta segunda-feira (11), a cassação dos diplomas da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do […]
Ler mais...
seg, 10 de abril de 2023

Cabe defesa contra pedido de produção antecipada da prova, diz STJ

Fonte: Conjur As ações destinadas à produção antecipada da prova envolvem um conflito de interesse que torna possível a resistência […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram