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Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 15 milhões com eleições 'fora de época'

quinta-feira, 03 de maio de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por Basília Rodrigues

Quando a gente vai no mercado e troca um produto com problema, isso não significa um custo a mais, só que no sistema eleitoral é diferente. Trocar alguém eleito, que teve o mandato cassado, pode ficar bem caro. Em Tocantins, nada menos do que R$ 15 milhões foram reservados para a escolha de um novo governador em junho. O atual, Marcelo Miranda, não conseguiu concluir o mandato depois de ter sido cassado por caixa dois nas eleições de 2014. Mas só agora, no último ano de governo, o processo chegou ao fim.

Miranda ainda tenta mudar a situação com recursos na Justiça, mas a nova eleição já está marcada. Há sete candidatos e quem assumir vai cumprir um mandato "tampão" de apenas seis meses. Moradores como a bibliotecária aposentada, Regina Balduíno, dizem que o clima na capital Palmas é de descrédito, ainda mais porque todos sabem que em outubro vão ter de voltar às urnas:

"Porque está muito difícil escolher candidato, em qualquer situação. Sem esperança com as pessoas que estão se candidatando. Acho que os políticos estão com a imagem muito ruim por tudo o que a gente tem visto. Não é só no Tocantins, mas no nosso país inteiro", afirmou a aposentada.

Em pleno ano de eleição, há 66 processos no Tribunal Superior Eleitoral que podem interromper o mandato de deputados, senadores e governadores. Em 23 cidades, a Justiça Eleitoral determinou novas eleições para prefeito neste ano: boa parte delas será realizada em junho. De acordo com levantamento da CBN, serão gastos, pelo menos R$ 500 mil, para substituir prefeitos eleitos em 2016. Os políticos ainda tinham dois anos de governo pela frente, mas perderam o mandato no meio do caminho.

São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte têm o maior número de casos. As cidades paulistas vão movimentar cerca de R$ 230 mil com a votação. Em Minas, o gasto será de pelo menos R$ 75 mil para a escolha de novos prefeitos em quatro cidades. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral mineiro, Luis Benfati, explica que muitos casos se arrastam porque o tema é delicado por causa da "complexidade da matéria, do número de recursos, de instâncias a serem acionadas".

"Você está analisando a vontade popular", lembrou o magistrado.

As despesas incluem gasto com o treinamento dos funcionários, pagamento de horas extras, lanche, transporte e distribuição das urnas. Além disso, quanto mais longe a cidade do cartório eleitoral, mais cara é a eleição. Depois desses pleitos fora de tempo, estima-se que a Justiça Eleitoral gaste mais R$ 800 milhões com a votação de outubro.

CBN

m.cbn.globoradio.globo.com

Acesso em 03/05/2018

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