Notícias

PRTB não cumpre cota feminina de 30% e tem 2 vereadores com mandato cassado

terça-feira, 03 de abril de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Justiça Eleitoral cassou o mandato dos vereadores por Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Roni Cardoso e Moacir José da Silva, ambos do PRTB, por fraude nas eleições de 2016. De acordo com a Justiça, a coligação dos vereadores não preencheu a cota feminina de 30% das vagas para concorrer eleição. A decisão foi da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 10ª Zona Eleitoral.

De acordo com os autos, a coligação dos vereadores possuía 22 homens e 10 mulheres, mas segundo o Ministério Público Eleitoral, duas das candidatas não receberam nenhum voto durante as eleições, o que evidenciou o cometimento de fraude, que serviu de base para a sentença condenatória em primeira instância.

“Vamos recorrer dessa decisão amanhã (21). Da minha parte, desconheço se existiu fraude ou não”, pontuou o vereador Roni Cardoso ao . A reportagem entrou em contato com Moacir por telefone, mas até o fechamento da reportagem não foi atendido.

De acordo com a Lei nº 9.504/97, chamada Lei das Eleições, cada partido ou coligação precisa preencher o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Como os vereadores foram condenados em primeira instância, têm o direito de recorrer à segunda instância e permanecerem atuando como vereadores por Rondonópolis.

Fonte: https://diariodegoias.com.br/cidades/103363-justica-eleitoral-cassa-mandato-de-prefeito-e-vice-de-mimoso-de-goias

Categoria(s): 
,
Tag(s):
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

dom, 29 de junho de 2014

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao […]
Ler mais...
seg, 19 de setembro de 2016

Justiça Eleitoral aceita vice na chapa do PV e defere candidatura de Chiodo

Mudança na composição da chapa do PV na capital foi aceita. Primeiro turno da eleição municipal ocorrerá em 2 de […]
Ler mais...
qui, 03 de junho de 2021

Câmara: CCJ dá aval a projeto que permite candidaturas de políticos multados por contas rejeitadas

Fonte: TRE - RJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta segunda-feira (31) à tramitação […]
Ler mais...
ter, 21 de setembro de 2021

Vamos transformar o futuro da gestão pública! Lançamento Dome Ventures

Você sabe que a gestão pública enfrenta inúmeros desafios e que, para inovar nessa área, é preciso mais do que […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram