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Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri). O pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e, após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.

Em 19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN. Seu código eleitoral é o 51. De acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.

BB/DM

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Setembro/partido-ecologico-nacional-pen-pede-alteracao-de-nome-para-patriota-patri

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