Qual é a importância dos partidos? Podemos viver no Brasil sem eles? Nesta edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema é abordado pelo subprocurador-geral da República, Augusto Aras.
Os partidos políticos existem para despersonalizar o poder, de modo que o poder seja institucionalizado. A ideia é que não tenhamos “salvadores da pátria”, ou seja, indivíduos mitificados, nos quais a população enxerga a solução dos problemas sociais; é desse fenômeno que surgiram as ditaduras populistas do séc. XX. Nas palavras de Augusto Aras, “nós já temos salvadores demais”.
Qualquer associação precisa ter unidade, um elemento que una indivíduos com um mesmo senso de pertencimento a uma causa. Para tanto, o subprocurador-geral explica a importância da cláusula de barreira, do respeito às autonomias intrapartidárias e da fidelidade partidária. Num cenário em que não há mais distinção entre direita e esquerda, projetos, plataformas e a criação de uma federação de partidos poderiam fortalecer o sistema partidário.
A fidelidade partidária precisa abranger reformas efetivas, que fortaleçam o partido em si – a institucionalização é necessária para impedir, por exemplo, a tomada de poder por famílias inteiras, oligarquias do passado ainda presentes. Se o partido representa a mediação entre Estado e sociedade, este precisa ser formado por indivíduos com um senso de pertencimento. Augusto Aras propõe, afinal, que “a ditadura intrapartidária seja terminada e preservada a democracia interna, para que renovemos os nossos quadros políticos e não fiquemos como estamos hoje: sem uma quantidade expressiva de candidatos para a próxima eleição”.
Esta edição do programa tem cerca de 7 minutos e pode ser assistida aqui.
Projeto
Destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados no Direito Eleitoral, o Bieje visa contribuir com a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade brasileira.
Outras informações podem ser obtidas na página da EJE na internet.
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TSE
www.tse.jus.br
Acesso em 29/06/2017
