Notícias

Plenário mantém inelegível ex-prefeita de Baraúna (RN)

quinta-feira, 25 de maio de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão desta quinta-feira (25), que a ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira está inelegível por oito anos por cometer abuso de poder econômico na campanha de 2012. Ela não disputou a prefeitura na eleição de 2016.

A Corte Eleitoral negou os apelos de Antônia Luciana pelo fim de sua inelegibilidade por entender que, durante a campanha da candidata em 2012, houve omissão de despesas de gastos com combustível e, especialmente, a participação de cantor famoso em evento político, entre outras irregularidades.

“Aqui estamos exatamente tratando de abusos e fraudes que são inaceitáveis em uma eleição”, afirmou o relator, ministro Luiz Fux, ao votar pela rejeição dos recursos da ex-prefeita.

A decisão do Plenário foi unânime.

EM/CM

Processos relacionados: Respes 908, 1090, 1175 e 1260

 

BB/LC

Leia a matéria completa em :

TSE

http://www.tse.jus.br

Acesso em 25/05/2017

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de novembro de 2016

Pleno do TRE-MT desaprova contas do PT e determina devolução de R$ 8 mil aos cofres públicos

As contas anuais relativas ao exercício de 2011, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), foram desaprovadas pelo Pleno […]
Ler mais...
sex, 26 de fevereiro de 2021

Por Fernando Facury Scaff: As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM

Fonte: CONJUR Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral […]
Ler mais...
qui, 28 de julho de 2016

Gasto vai superar teto nas pequenas cidades, prevê presidente do TSE

Em 68% dos municípios, vereador só pode gastar R$ 10,8 mil na campanha. Para presidente do TSE, será maior o […]
Ler mais...
sex, 05 de dezembro de 2014

PV tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, nesta sexta-feira (28), as contas prestadas pelo diretório estadual do Partido […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram