Selecionadas

Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ

quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017
Postado por Janaina Rolemberg

Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado nesta quarta-feira (8/2). Por maioria de votos, a corte entendeu que os dois praticaram abuso de poder econômico e político.

Além da cassação, o TRE-RJ determinou que ocorram novas eleições para o Executivo estadual. Com a decisão, ambos estão inelegíveis pelos próximos oito anos, mas a pena só será aplicada após o trânsito em julgado.

Segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político ocorreu porque o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha de Pezão e Dornelles.

"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador Marco Couto, em seu voto.

Segundo o governo do estado, o governador e o vice já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral assim que a decisão for publicada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Leia notícia completa em:

Consultor Jurídico

www.conjur.com.br

Acesso em 09/02/2017

Categoria(s): 
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 27 de novembro de 2018

Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos […]
Ler mais...
qua, 04 de novembro de 2015

TRE/PI cassa 10 minutos de propaganda do PSC

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente a Representação nº […]
Ler mais...
qui, 30 de abril de 2020

TSE desaprova contas nacionais do PHS relativas a 2014

Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas nacional do Partido Humanista […]
Ler mais...
sex, 09 de agosto de 2013

TRE-RS confirma sentença que inocenta prefeito de Panambi

O Pleno do TRE-RS julgou, nesta quinta-feira (8), 19 processos relativos às eleições de 2012. Em destaque, a confirmação da […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram