Notícias

Desafios e distâncias de uma eleição realizada na amazônia

sexta-feira, 04 de novembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Um dos pilares da democracia é o direito universal ao voto, e garantir que cada um dos 2,3 milhões de eleitores do Estado pudessem exercer o direito ao voto, mesmo aqueles das regiões mais longínquas, como é caso das aldeias indígenas “Riozinho” e “Kassawá” da etnia Hixkaryana, no Município de Nhamundá, da Aldeia Lobo, no município de Atalaia do Norte, ou da Comunidade Querari, em São Gabriel da cachoeira.

Para que 185 índios possam votar na comunidade do Riozinho (Nhamundá), a equipe do tribunal enfrentou uma jornada de 12 horas de barco. O mesmo tempo de viagem é estimado para a aldeia Kassauá. Para esta área, a equipe formada por quatro pessoas, entre mesários, técnicos de transmissão e segurança, enfrentaram 23 corredeiras, nas quais os ocupantes da embarcação tinham que sair e empurrá-la rio acima, ou arrastá-la pela margem.

A escassa e precária malha rodoviária torna o transporte fluvial o principal meio pelo qual as urnas chegam a seu destino. Contudo, em muitos locais de votação a grande distância ou a dificuldade de acesso devido à época do ano, faz com que seja necessário o uso de aeronaves. Para se chegar nessas aldeias e comunidades rurais, é necessária a utilização de aviões e helicópteros. Nos locais mais difíceis, as equipes são enviadas com uma certa antecedência para evitar imprevistos.

Além da tarefa minuciosa que exige o planejamento e logística, há ainda situações específicas, como é o caso das ações para a 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, situada a 1.136 Km de Manaus. Para possibilitar melhores condições de participação daqueles indígenas no processo eleitoral, o Tribunal propôs a criação de seções eleitorais no interior da Terra Indígena do Vale do Javari, mediante estudos da Funai, de tal forma que as diversas aldeias pudessem ser atingidas, não só viabilizando a logística de urnas eletrônicas e técnicos pelo TRE, como o transporte dos eleitores de suas aldeias para os locais de votação.

Em suma, os indígenas que saíram de suas aldeias para votar na aldeia mais próxima seguiram a logística planejada pelo Tribunal, que contemplou também o acolhimento nas aldeias, onde foram instaladas as Seções Eleitorais, e o rápido retorno às aldeias de origem.

Concluída a eleição, a transmissão dos dados das urnas foi feita via satélite, pelos técnicos enviados pelo TRE-AM. O detalhe importante é que, transposta a dificuldade da logística das urnas e colaboradores, enfrentada pelo TRE, e do transporte dos eleitores, a cargo da Funai, tanto a votação como a transmissão dos votos foi tranquila, sem nenhuma ocorrência que pudesse inspirar maior cuidado.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, ressaltou o desafio de realizar eleições no Amazonas, agradecendo a cada magistrado pela forma como o pleito foi conduzido, reconhecendo que, embora com condições muitas vezes bem longe das ideais, a abnegação e dedicação desses Juízes fez com que essas eleições pudessem acontecer com sucesso. Falou ainda da excelência com que os servidores da Justiça Eleitoral realizam seu trabalho, dizendo-se muito satisfeito com os resultados apresentados. Destacou, ainda, que a Corte Eleitoral prossegue com os julgamentos envolvendo propaganda irregular e outros temas relevantes.

Acesso em 04/11/2016

http://www.tre-am.jus.br/i

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 15 de junho de 2016

Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
Ler mais...
qui, 15 de outubro de 2020

Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

Fonte: STJ A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, […]
Ler mais...
sex, 15 de abril de 2016

TRE/SP recebe denúncia contra prefeito de Queiroz

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (14), pelo recebimento de denúncia contra o prefeito do […]
Ler mais...
ter, 07 de março de 2023

Para inelegibilidade, crime de menor potencial tem pena máxima de 2 anos

Fonte: Conjur Para fins de definição de inelegibilidade de candidato a cargo público, a definição do crime de menor potencial […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram