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TRE-SP indefere candidatura de mais votado e Taubaté pode ter nova eleição

segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Candidato mais votado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de Taubaté (SP), com mais dos 50% dos votos válidos, José Ortiz Junior (PSDB) teve nesta sexta-feira (14) o registro indeferido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A decisão, tomada por unanimidade, mantém a sentença de primeiro grau, que havia barrado o candidato pela Lei da Ficha Limpa.

José Ortiz Junior concorreu à prefeitura de Taubaté na condição de “indeferido com recurso” e obteve 74.589 votos no primeiro turno, mais do que a soma dos demais concorrentes, que tiveram 73.268 votos (42,71%). O município, localizado na região do Vale do Paraíba, registrou 51.229 abstenções (23% do total de eleitores).

Ortiz ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso consiga reverter a decisão do TRE-SP, o tucano estará eleito. Contudo, se os ministros do TSE mantiveram a decisão do tribunal estadual, haverá uma nova eleição em Taubaté.

Antes mesmo da decisão do TRE-SP, a Justiça Eleitoral do município já havia suspendido a possibilidade de segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados no pleito em virtude de o tucano ter obtido mais de 50% dos votos válidos.

  • Acesso em 17/10/2016

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